SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REABRE O CREDENCIAMENTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Assessoria de Comunicação
quarta, 15 de abril de 2020

A Prefeitura de Araguari, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados que com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que se encontra aberto novamente o processo de credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural, zona urbana e professores que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Araguari-MG, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal de Educação no Termo de Referência de acordo com as necessidades para um período de 365 dias, que deverá cumprir o calendário escolar de 200 dias letivos no ano.

Inclusive para atendimento ao Termo de Adesão nº 558/2016, no qual o Município de Araguari adere ao Programa de Transporte Escolar – PTE/MG, destinado ao atendimento do Transporte dos Alunos da Rede Estadual de Ensino que residam em zona rural.

Ficarão credenciados aqueles que atenderem as exigências do edital, posteriormente a fase do sorteio até a 24ª (vigésima quarta) colocação (rotas remanescentes dos sorteios ocorridos em 05 e 10/03/2020), sendo que os demais permanecerão em cadastro de reserva para possíveis contratações durante a vigência do credenciamento.

A entrega dos envelopes, contendo a documentação, deverá ser feita no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 - Centro, no horário das 12h às 18h, até o dia 22 de abril de 2020 (quarta-feira), cujos envelopes ao ser protocolados, deverão estar indevassáveis e lacrados, ressaltando que o credenciamento encontra em aberto em virtude de interesse por parte do município.

Abertura dos envelopes acontecerá em sessão pública, será no dia 23 de abril de 2020 (quinta-feira), às 13h (treze horas), no mesmo local de entrega dos envelopes, podendo este local ser redirecionado, em virtude da quantidade de pretensos concorrentes que apresentarem documentos de habilitações.

Em virtude do momento atípico que estamos vivenciando da pandemia da COVID-19, a Comissão Permanente de Licitação, quando da abertura dos envelopes de habilitações, atendendo recomendação das autoridades sanitárias e do Comitê de Trabalho Especial de Enfrentamento e Acompanhamento, e tomará as devidas medidas de segurança, tais como: realização de sorteio em espaço aberto com ventilação natural, espaçamento entre participantes, fornecimento de máscaras e álcool gel para higienização das mãos, permitindo o acesso na área de sorteio, apenas os licitantes habilitados na fase de documentos com direito de participação no sorteio, evitando assim aglomeração de pessoas.

Rotas remanescentes:

Amanhece – Taquaral

Amanhece – Bucaininha

Amanhece – Bucaína

Amanhece – Patrona

Amanhece – Bucaína

Barracão – Barreiro – Rancho do Gordo

Piracaíba – Serra Borjão

Piracaíba – Serra do Dete

Água Clara – Justino – Varjão

Água Clara – Justino

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