Programa “Titula Brasil”

Araguari firmou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
 
Em outubro de 2021, o prefeito Renato Carvalho assinou o decreto nº 223, criando e regulamentando o núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Araguari e demais providências.
 
Essa ação gerou maior eficiência e rapidez aos procedimentos de regularização fundiária, além de simplificar o processo e otimizar o tempo de muitos assentados, os quais, por sua vez, teriam que se deslocar do município à procura de unidades avançadas ou uma Superintendência Regional.
 
O esforço compartilhado do Município e do Estado, rendeu a satisfação dos assentados P.A Bom Jardim e P.A Ezequias dos Reis, que no dia 18 de março receberam do núcleo criado na secretaria de Agricultura o contrato de concessão de uso, por meio de ações que fazem parte da Regularização Fundiária “Titula Brasil”.
 
O Programa Titular Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
 
Essa é mais uma ação da atual Administração que beneficia a população, em especial os assentados.
 
Em outubro de 2021, o prefeito Renato Carvalho assinou o decreto nº 223, criando e regulamentando o núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Araguari e demais providências.
Em outubro de 2021, o prefeito Renato Carvalho assinou o decreto nº 223, criando e regulamentando o núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Araguari e demais providências.