PROCON Araguari participa de Curso de Processo Administrativo em Juiz de Fora

A Diretora Geral do PROCON Araguari, Michelle Izabel Curcino e a advogada do município, Maryanna Martins Ferreira, participaram nesta quinta-feira (11) do curso de Processo Administrativo do PROCON na cidade de Juiz de Fora.

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/JF), por meio da Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira (Edcef), e em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estão realizando nesta quinta-feira, 11, e sexta, 12, das 9 às 17 horas, Curso de Processo Administrativo destinado a representantes de PROCONS mineiros.

O superintendente do PROCON/JF, Eduardo Schroder, disse que a iniciativa visa à difusão e unificação de procedimentos administrativos, bem como o fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor. “O PROCON de Juiz de Fora é, hoje, referência na defesa do consumidor em todo o estado. Assim, estamos levando essa expertise aos outros órgãos que ainda possuem alguma carência em sua estrutura”, destacou Eduardo Schioder.

Além de Araguari, cidades como Divinópolis, Ubá, Cataguases, Uberaba, Governador Valadares, Formiga e Patos de Minas são algumas que estão participando do evento.

“São 39 representantes de 24 PROCONS das cidades mineiras. Os conteúdos ministrados vão desde a instauração do processo, passando pela elaboração de decisão administrativa e dosimetria da pena, com aplicação de multa sobre caso concreto, até o estudo da jurisprudência atual”, destacou Michelle Izabel Curcino, Diretora do PROCON.

“O objetivo do curso é que, cada vez mais a equipe do PROCON Araguari esteja preparada para atender o cidadão, informando-o de seus direitos, buscando um equilíbrio nas relações de consumo e evitando conflitos”, finalizou o Prefeito Marcos Coelho.

FOTO: PROCON ARAGUARI