PREFEITURA DE ARAGUARI ESCLARECE A SITUAÇÃO DE REPASSES E PAGAMENTOS PARA AO HOSPITAL SANTA CASA

A Prefeitura de Araguari, através desta nota, vem esclarecer a verdade sobre o convênio da Prefeitura com o Hospital Santa Casa, assim como contradizer a manifestação infundada divulgada nas redes sociais e atribuída ao Deputado Estadual Raul Belém.

Inicialmente destaca que, realmente, existe uma dívida da Prefeitura para com o Hospital Santa Casa de Araguari. Mas tais passivos incluem ainda saldos devedores para com a instituição de saúde, oriundos da gestão passada, quando o então Deputado Raul Belém era Prefeito de Araguari.


Destaca ainda que nos últimos 3 anos, o Estado de Minas Gerais acumulou uma dívida para Araguari de R$15.593.749,38, verba essa que seria para destinação exclusiva à saúde. Mesmo assim, a Prefeitura vem procurando suprir essa ausência de repasses, através de recursos do próprio município, com índice de receita superior ao constitucionalmente previsto, que seria 15%.

Isso tem gerado inclusive dificuldades para a prefeitura cumprir outros compromissos de pagamentos. Essa dívida do Estado não tem, até o momento, nenhuma previsão de quitação ou negociação. Alguns deputados estaduais estão articulando uma negociação com o governo para o pagamento desse passivo, e agora, pela nota do Deputado Raul, ele também somará esforços para essa negociação, o que é bom e mostra que o parlamentar está no caminho certo para ajudar nosso povo.

Os deputados precisam mesmo ajudar os municípios a receber esse passivo de recursos inadimplentes. E mais, os deputados podem destinar de 50 a 100% de suas emendas impositivas para a saúde, ou seja, um deputado Federal poderia destinar no mínimo 7 milhões para a saúde e o deputado estadual outros 2.8 milhões. Os deputados majoritários de Araguari precisam ajudar nosso povo e estamos esperando que assim o façam. Esses recursos são essenciais para melhorar o suprimento da saúde pública em Araguari.


A situação da Santa Casa está sendo resolvida e não há esse caos descrito na nota divulgada pelo deputado. Sabemos que a situação econômica é difícil para o município, para o Estado e para a União, mas só se resolve com empenho e trabalho dinâmico, e é isso que essa gestão municipal vem procurando fazer.


A Prefeitura esclarece ainda que recebeu algumas emendas parlamentares de outros Deputados que se preocupam com os araguarinos, e tais recursos foram destinados integralmente à Santa Casa para aquisição de insumos e medicamentos. O último repasse ocorreu no dia 03/02/2020.


Outros recursos de emendas e repasses constitucionais estão em fase de processamento e estarão sendo repassados, dependendo somente de certidões que a Santa Casa precisa apresentar para que seja possível fazer os pagamentos dos serviços de saúde prestados.
A Secretaria de Fazenda está pesquisando os empenhos e pagamentos realizados, ano a ano, inclusive os restos a pagar da gestão anterior, para mostrar a população, a verdade sobre as dívidas na área da saúde pública em Araguari.


A Prefeitura repudia os termos pejorativos utilizados na nota divulgada pelo nobre Deputado, assim como a falta informações sobre os recursos destinados à saúde e as inverdades manifestadas sobre a real situação do município.


Não há crise como prega o manifesto do deputado. A Prefeitura vem mantendo o serviço de saúde com os recursos que dispõe, e mesmo atrasando alguns pagamentos para a Santa Casa, tem usado todas as possibilidades de remanejamento de receita possível para que ao menos o essencial na saúde seja suprido. As pendências de documentos, por parte da Santa Casa, serão com certeza solucionadas e ampliará a capacidade de receber mais recursos do fundo de saúde e num futuro bem próximo essa situação estará solucionada e o atendimento da Santa Casa voltará ao normal.


A saúde tem melhorado substancialmente em Araguari, em que pese os casos isolados de dificuldades no atendimento e vai melhorar muito mais quando o Hospital Universitário Sagrada Família for inaugurado, que transformará Araguari num centro Regional na área de serviços e atendimentos à Saúde.

 

FOTO: ASCOM – Secretaria de Gabinete

A Prefeitura de Araguari, através desta nota, vem esclarecer a verdade sobre o convênio da Prefeitura com o Hospital Santa Casa, assim como contradizer a manifestação infundada divulgada nas redes sociais e atribuída ao Deputado Estadual Raul Belém.