Amanhã, dia 16 de maio as 13h30 no salão nobre do Pica Pau Country Clube, 65 casais dirão sim em um mutirão de audiências para conversão de união estável em casamento.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguari através da Secretaria do Trabalho e Ação Social, IMEPAC, OAB, Cartório de Registro Civil, promoverão pela segunda vez em Araguari este projeto que tem como objetivo regularizar a situação de pessoas que vivem em união estável, fortalecer os vínculos familiares, bem como facilitar o acesso desses casais aos serviços públicos.

“Esta iniciativa de regularização civil visa facilitar e promover judicialmente a estruturação da família, seio de formação do cidadão, possibilitando acesso aos seus direitos e à justiça, além da valorização e fortalecimento dos vínculos afetivos fundamentais para todas as pessoas”, destacou Eunice Mendes.

A conversão da união estável em casamento através do mutirão evita a judicialização do processo devido seus efeitos jurídicos, uma vez que data é retroagida ao primeiro dia em que o casal começou a viver em união estável, atendendo às necessidades dessas pessoas.

A Secretaria do Trabalho e Ação Social promoveu a entrega dos convites a todos os cônjuges que serão beneficiados nesta ação. O cadastramento dos casais foi realizado nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social a partir do atendimento junto às famílias assistidas pelos programas e projetos da Assistência Social e pelo CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania.

A constituição da família é imprescindível para a vida humana. “Parabenizo a Secretaria de Trabalho e Ação Social e todos os envolvidos pelo trabalho desenvolvido e pela atenção prestada as famílias. E aproveito para parabenizar os casais que amanhã realizarão um importante passo em suas vidas matrimoniais.”, disse o Prefeito Marcos Coelho.

FOTO: Secretaria de Trabalho e Ação Social