A Prefeitura Municipal de Araguari, através da Secretaria Municipal de Educação, dando continuidade ao Processo de Designação, comunica que realizará a conferência dos documentos solicitados no Edital 01/2021 dos candidatos inscritos conforme classificação:

 

Serviços gerais do 186º ao 223º

Motorista do 101º ao 115º

Cantineira do 85º ao 89º

Auxiliar de secretaria 6º ao 10º

Recreador do 34º ao 78º

Professor 1 do 37º ao 59º

Professor 2 Arte - 5º e 6º

Professor 2 Língua Portuguesa - 5º e 6º

Estes deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel José Ferreira Alves nº 1430, na quinta-feira dia 16 de setembro das 7h às 11h - 13h às 17h ou na sexta-feira dia 17 de setembro das 7h às 11h - 13h às 17h, portando os documentos listados abaixo.

O candidato deverá portar os documentos originais e cópias exigidas:

a) Comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou Declaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar para o Quadro do Magistério;

b) Comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, para o Quadro Administrativo;

c) Comprovante de experiência para função pretendida;

d) Documento de identidade e CPF;

e) Certidão de quitação eleitoral (via única emitida pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, disponível em https://www.tse.jus.br/ele.../certidoes/certidao-dequitacao- eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral - TREMG: https:// www.tre-mg.jus.br;

f) 02 (duas) fotos 3x4;

g) Certidão de nascimento ou casamento;

h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;

i) Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores de 14 anos;

j) Cartão de vacina dos filhos menores de 05 anos;

k) Carteira de trabalho da página de número de série;

l) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos;

m) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

n) Comprovante de endereço atualizado com validade de 3 meses;

o) Declarações, devidamente datadas e assinadas, conforme modelo constante do Anexo I da Resolução:

1.De não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal;

2. De não ter sido demitido a bem do serviço público;

3. De que não está em afastamento preliminar à aposentadoria ou aposentado em decorrência de invalidez total ou parcial;

4. De que o tempo declarado no processo de inscrição não foi utilizado para aposentadoria voluntária ou compulsória;

p) Ficha cadastral, devidamente preenchida, datada e assinada, conforme modelo constante do Anexo II desta Resolução;

q) Declaração de acúmulo ou não acúmulo, devidamente preenchida, datadas e assinada, conforme modelo constante dos Anexos III e IV da resolução

r) Atestado de antecedentes criminais – Fórum – Criminal e Cívil – Site TJMG

s) É proibida a contratação nos termos do artigo 8º da Lei 5283, de 26 de novembro de 2013, de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.

t) O pessoal contratado anteriormente nos termos da Lei nº 5.283, de 26 de novembro de 2013, poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 01 (um) mês do encerramento de seu contrato.