A Prefeitura de Araguari, através do Comitê de Gestão de Crise, organizado para atuar dentro da pandemia do COVID-19, criou a Força Tarefa de Fiscalização, formada por fiscais e servidores da Prefeitura Municipal, que receberam como missão especial, executar a fiscalização e atendimento de demandas decorrentes das medidas adotadas pela Administração Pública, para enfrentamento e combate a pandemia do Novo CORONAVÍRUS.

Coordenada pelo servidor, José Maurício Resende de Sousa, a Força Tarefa é formada por servidores das secretarias: SETTRANS, Serviços Urbanos, Fazenda, Tributação, Obras, PROCON, Esporte e Juventude, Meio Ambiente e Saúde. Conta ainda com o imprescindível apoio do 53º Batalhão de Polícia Militar e 2ª Companhia de Bombeiros Militar do 5º BBM.

As equipes de fiscalização são mistas, ou seja, são compostas por fiscais de áreas distintas, com isso possibilita que as intervenções sejam mais amplas e efetivas.

O Posto de Comando da Força Tarefa fica baseado na Sala de Operações do 53° BPM, onde as ligações para o celular de denúncias são recebidas por um coordenador e em seguida empenhada uma equipe de fiscais para atendimento. Essas ocorrências são compartilhadas com o coordenador da PM e nos casos de necessidade, além dos fiscais, vai também uma viatura da PMMG, para o atendimento.

O Trabalho da Força Tarefa, basicamente, consiste na fiscalização em todo o município, incluindo os distritos, das regras estabelecidas para os estabelecimentos que são autorizados a funcionar neste período, bem como agir com de ofício, com o poder de polícia conferido, para adotar as medidas de proibir o funcionamento de estabelecimentos que tiveram suspensas as atividades e ainda a fiscalização de abusos de preços de produtos de higiene e assepsia, que vem também ocorrendo durante essa crise de saúde pública.

Ainda fazem abordagens a pessoas que inadvertidamente ainda insistem em ignorar as regras de distanciamento social, já amplamente difundidas como essenciais para evitar a propagação do vírus, como formação de aglomerações às espaços públicos, e também em repartições públicas, bancos, supermercados, e outros estabelecimentos que podem funcionar com regras de distanciamento entre as pessoas.

As atuações são de forma preventiva e caso ocorra resistência ou desobediência, a Polícia Militar é acionada para tomada das medidas com base na lei penal. Até o momento ocorreram apenas orientações e sem nenhuma cassação de alvará.

José Maurício explica que os trabalhos são realizados durante as 24h do dia, com funcionários se revezando para cumprir as determinações do Comitê de Crise. Ao todo, segundo o Coordenador, são atendidas em média, 120 ocorrências diárias.

O serviço precisa da dedicação de cada funcionário presente na Força Tarefa, e necessita do apoio importante por parte da Polícia Militar e Bombeiros. “Nosso trabalho é cumprir as determinações e para isso estamos trabalhando todos os dias. Para que nossas ações sejam coroadas com êxito, contamos com apoio importante das forças de segurança do município, que nos dá a segurança necessária para cumprirmos nossa missão”, destacou José Maurício.

*SERVIÇOS *

Prefeitura Municipal de Araguari
Comitê de Gestão de Crise – Contra o Coronavírus
Força Tarefa – Responsável pela fiscalização diária contra a aglomeração de pessoas
Telefones disponíveis para as denúncias: 99158 3100 e 190

FOTO: FORÇA TAREFA – COVID-19