A Prefeitura Municipal de Araguari esclarece que a construção da VILA DOS ESPORTES, localizada na Praça Latisse Cafuné, Bairro Milênio, provém de uma emenda parlamentar do atual ministro Marcelo Álvaro Antônio.

Após aprovação dos projetos de engenharia pela CEF (GIGOV-UB - Gerência Executiva Negocial de Uberlândia) a obra foi licitada em Junho de 2018, processo n. 54/2018 na modalidade concorrência pública, pelo critério menor preço. Teve como vencedor do certame a empresa ATLANTIC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP.

O valor contratado foi de R$ 1.007.085,00 (Um Milhão, Sete Mil, Oitenta e Cinco Reais) tendo a ordem de serviço, expedida pela Secretaria de Esportes e Juventude em 29/06/2018.

No próprio processo licitatório a empresa ANUIU com o cronograma de execução proposto de 05 meses.

No vencimento do contrato (06/07/2019) foi apurado que a empresa havia executado menos de 15,00 % do contrato, tendo sido pago a mesma somente uma medição constante na Nota Fiscal n. 30 de 18/01/2019 no valor de R$ 83.768,61.

Portanto, ficou caracterizado que a empresa além de ter estourado o cronograma proposto, não detinha recursos para continuar a execução da obra. Aliado a isso, recebemos diversas reclamações de fornecedores da empresa, alegando ter créditos para receber da mesma, bem como, reclamações de funcionários no canteiro de obras alegando atraso de pagamento de salários.

Dado esses fatos, a Secretaria de Esportes e Juventude corroborada por um relatório do engenheiro fiscal da obra, com a anuência da Procuradoria Geral do município decidiram por NÃO RENOVAR o contrato com a empresa.

Será levantado o saldo remanescente do contrato e enviado as planilhas a CEF para que a mesma autorize nova LICITAÇÃO.

Ressaltamos que NENHUM RECURSO foi perdido ou pago sem a devida contraprestação do serviço, pois só se paga o empreiteiro em cima das medições apresentadas e auditadas tanto pelo engenheiro fiscal da Prefeitura Municipal de Araguari como também pelo engenheiro fiscal da GIGOV-UB.

Esperamos o quanto antes a aprovação do saldo remanescente, para licitar novamente e poder assim, concluir essa importante obra esportiva de nossa cidade, no menor tempo possível.

FOTO: ASCOM – SECRETARIA DE GABINETE