Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. Em 3 de julho de 1951, há 70 anos, o Congresso Nacional aprovou a primeira lei contra o racismo no Brasil, estabelecendo como contravenção penal qualquer prática de preconceito por cor ou raça.
 
De lá para cá, muitas outras propostas vieram para combater a desigualdade no país. A própria Constituição Federal determinou que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Também houve a inclusão da injúria racial no Código Penal.
 
Racismo é crime!!! Denuncie!!
 
A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. Em 3 de julho de 1951, há 70 anos, o Congresso Nacional aprovou a primeira lei contra o racismo no Brasil, estabelecendo como contravenção penal qualquer prática de preconceito por cor ou raça.