A data foi instituída através da lei 12.633/2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff, com o intuito de lembrar a necessidade de fortalecimento de políticas e práticas educativas para a conservação socioambiental e a construção de sociedades sustentáveis.

A Educação Ambiental contribui para formar pessoas comprometidas e atuantes na luta por direitos e participação nas decisões dos rumos socioambientais do país, dos estados e das cidades. A Educação Ambiental é um processo permanente para despertar a consciência socioambiental, especialmente em nossa cidade tão rica em recursos naturais.