Audiência Pública detalha projeto de PPP de iluminação de Araguari
Município mineiro abre as portas para ser uma cidade inteligente com monitoramento 100% online da rede de iluminação pública.
A modernização do parque de iluminação pública vai trazer um novo tempo para Araguari, um dos principais polos econômicos do Triângulo Mineiro. Por meio de uma Parceria Público-Privada, a partir de 2024, mais de 15 mil pontos de luz vão ser substituídos por luminárias LED de alta qualidade, assegurando mais luminosidade e um menor consumo de energia. Além disso, o município abre as portas para ser uma cidade inteligente, com monitoramento 100% online da rede de iluminação pública. A telegestão é uma tecnologia que permite o acompanhamento remoto do parque de iluminação pública. Por meio deste sistema, sensores controlam cada luminária, possibilitando a substituição de forma ágil, em caso de possíveis falhas de funcionamento. Os investimentos previstos na modernização da iluminação dos espaços públicos de Araguari superam R$ 100 milhões, por um período de 14 anos.
A Audiência Pública que detalhou o projeto para a população foi realizada nesta segunda-feira, 18 de dezembro, na Casa da Cultura de Araguari. Na cerimônia, Maria Cecília, vice-prefeita do município, representou o prefeito Renato Carvalho. Na opinião da gestora, a PPP de Iluminação Pública é uma garantia de um futuro mais promissor para os moradores. “Incluir falas da vice-prefeita, Maria Cecília”. Presente no evento, (nome e função do representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, XXXXXX), destacou os benefícios da PPP. “Incluir fala do representante da SEPPI.
A PPP de iluminação de Araguari vai garantir a eficientização energética em todos os bairros e em quase todos os distritos, beneficiando os mais de 117 mil habitantes. Além da economia no consumo de energia, a requalificação da rede de iluminação pública do município abre as portas para um futuro, com mais qualidade de vida, melhor sensação de segurança, estímulo à ocupação de espaços públicos no período noturno, reforço no desenvolvimento regional e preservação do meio ambiente. Ciclofaixas e prédios históricos vão receber uma iluminação especial.
O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Araguari, estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA). Conta com o assessoramento da CAIXA na estruturação e coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Casa Civil, com o apoio do Ministério das Cidades. Os estudos para modernização da iluminação pública de Araguari foram concluídos pela CAIXA no fim de novembro, com a participação das consultorias contratadas para realização dos trabalhos de apoio à prefeitura na condução dos estudos de viabilidade.
MODELO DE SUCESSO
Esta é a 24ª PPP de Iluminação Pública estruturada pela CAIXA que chega à etapa de Consulta Pública. Atualmente a CAIXA possui 75 projetos de PPP e concessões nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas. Em conjunto, estes projetos contribuirão para melhoria da infraestrutura em 337 municípios em todas as cinco regiões do país, somando investimentos que superam 32 bilhões de reais e beneficiam mais de 26 milhões de pessoas.
Destes projetos, 47 são no setor de iluminação pública, dentre projetos concluídos e em andamento. Na maior parte dos casos, a modernização das redes trouxe economia de mais de 40% dos custos de operação. Além da maior eficiência no consumo energético, as cidades beneficiadas pelas PPP de iluminação pública apresentaram redução nos índices de violência, atraíram novos negócios comerciais e turísticos para as zonas iluminadas, assim como criaram espaços de lazer, acelerando o desenvolvimento social e econômico dos municípios.
MAIS INFORMAÇÕES
A licitação da PPP de Araguari terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. Caberá à vencedora investir na expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. As melhorias na rede e os índices de eficiência do serviço são critérios que terão impacto direto na remuneração da concessionária. O leilão está previsto para acontecer no primeiro trimestre de 2024.
A população pode contribuir com aprimoramentos para o projeto por meio do site www.pppiluminacaopublicaaraguari.com. Na página web, basta acessar o diretório Editais e Estudos para visualizar os detalhes da PPP. Contribuições ou pedidos de esclarecimento de dúvidas devem ser enviados para o email ppp@araguari.mg.gov.br. O período de Consulta Pública segue aberto até o dia 05 de janeiro de 2024.
Prefeito Renato Carvalho:
“É preciso investir nesse modelo de parceria que desde 2004 vem dando certo em várias cidade brasileiras, mostrando a qualidade na prestação de serviços à comunidade. Nós estamos vivendo um momento histórico porque estamos investindo no que há de mais moderno no cumprimento de lei e na gestão de contratos. E quem ganha com isso é toda a população de Araguari. E eu fico feliz que nós estamos discutindo aqui um projeto apartidário que tem como objetivo o desenvolvimento de Araguari".
Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal: Gilmar Pereira Passos
"Quero parabenizar o prefeito Renato Carvalho por essa parceria importante entre o município de Araguari e a Caixa Econômica Federal. Não se trata apenas de uma simples PPP (Parceria Pública-Privada). É uma grande melhoria na qualidade de vida da população da cidade. E a Caixa, como coordenadora, se sente parte desse processo. São várias parcerias e desejo sucesso em mais essa iniciativa. Tenho certeza que quem ganha com isso é o povo de Araguari.
Assessor Técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal: André Oliveira Araújo
"Parabenizo a iniciativa da prefeitura de Araguari que com essa PPP da Iluminação Pública traz para a cidade um projeto de primeiro mundo com a mais moderna tecnologia em um serviço público de qualidade. Entre os benefícios para a população estão a segurança, fomento do turismo, extensão do horário de funcionamento do comércio, praças e outros locais públicos poder ser mais utilizados entre outros".