No dia 29 de julho, a secretaria de Desenvolvimento e Turismo Econômico, publicou o edital de concorrência pública do tipo maior oferta, visando a concessão de uso oneroso de 24 boxes instalados no interior do Mercado Municipal, com a previsão de entrega de envelopes, para o dia 31 de agosto de 2022 às 13h. Na data e horário do edital, não apareceram pretensos candidatos, sendo a licitação declarada deserta na forma da lei.

A comissão de licitação, diante do fato, irá encaminhar o processo à gestora da pasta responsável pelo Mercado Municipal, para que seja verificada a republicação do edital, para oportunizar um novo prazo para apresentação de documentos e propostas, para a concessão dos boxes.

De acordo com o departamento de Licitação, os candidatos declarados vencedores nas melhores ofertas, após a homologação, seriam celebrados imediatamente os contratos de concessões.

“Iremos publicar novamente o edital e esperamos que as vagas disponibilizadas sejam preenchidas. Caso não apareça pessoas interessadas na concessão dos boxes, cabe à administração promover mecanismos para que os referidos boxes recebam concessionários através de contratações diretas. O que não queremos e não vamos deixar, é que o processo fique parado”, explicou o prefeito Renato Carvalho.

Vale ressaltar, que a administração não está medindo esforços para que as concessões aconteçam, observando o devido processo legal.