SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO (SEPLAN)

Mariel Cadena da Matta Mariel Cadena da Matta é graduada em Engenharia Biomédica (2011) e mestre em Tecnologias Energéticas Nucleares pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Atuou como coordenadora acadêmica, docente e orientadora nos cursos de Engenharia da Computação, Elétrica, Mecânica e de Telecomunicações do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Possui experiência na gestão hospitalar, tendo exercido a função de Gerente de Engenharia no Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal, sendo responsável pelas unidades do Hospital de Base, Hospital Regional de Santa Maria e 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs/DF). Durante quatro anos, trabalhou como engenheira clínica em hospitais públicos de alta complexidade na região Centro-Oeste, desenvolvendo atividades de gestão estratégica, análise de indicadores de desempenho e estudos de viabilidade técnico-econômica. Desde 2022, exerce o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação na Prefeitura Municipal de Araguari, atuando na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e planejamento estratégico do município.

Subsecretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: Sérgio Antônio Borges Loureiro

 

Sérgio Antonio Borges Loureiro é bacharel em Direito, com especialização em Direito Processual Civil. Advogado com ampla experiência na gestão pública e no setor jurídico, atuou como Analista Executivo da Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Técnico em Turismo na Prefeitura Municipal de Araguari e Assessor Jurídico em diversas instituições, incluindo a Procuradoria do Município, a Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), a Presidência da Câmara Municipal de Araguari e a ABHA – Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.

Base legal: Lei Municipal nº 2.625, de 28 de novembro de 1990; e Lei Complementar Municipal nº 90, de 8 de março de 2013.

 

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação é o órgão de assessoramento ao Prefeito, responsável pelo planejamento urbanístico, gestão orçamentária, regularização fundiária e coordenação das políticas habitacionais do município.

 

Principais atribuições:

• Elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA);
• Coordenar o planejamento urbano e a implementação de projetos estratégicos para o desenvolvimento municipal;
• Supervisionar a aplicação dos recursos públicos e garantir a eficiência da execução orçamentária;
• Formular e implementar políticas de habitação de interesse social;
• Gerenciar e regularizar programas habitacionais e assentamentos urbanos;
• Executar ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural, promovendo a segurança jurídica da posse e propriedade de imóveis;
• Promover estudos e diagnósticos para o desenvolvimento sustentável da cidade; e
• Articular parcerias e convênios para captação de recursos voltados à infraestrutura e habitação.

 

Entre em Contato

Endereço

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 65, Centro, Araguari/MG, CEP 38.440-254

Horário de Funcionamento

Horário de funcionamento: 08:00 as 17:00

Contato

Telefone: (34) 3690-3095

E-mail: seplan@araguari.mg.gov.br

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços desta secretaria podem ser encontradas também em formato PDF.