Subsecretário de Gestão Ambiental e Sustentabilidade: Luiz Antônio de Paiva
Luiz Antônio de Paiva é Tecnólogo em Agronegócio, com formação técnica em Agropecuária e especialização em Gestão Ambiental. Possui vasta experiência no setor agrícola, tendo atuado por 28 anos como Supervisor Agrícola em uma indústria de sucos (1986-2014), onde desenvolveu atividades voltadas ao manejo e produção agroindustrial. Entre 2017 e fevereiro de 2023, exerceu a função de Assessor Parlamentar na Câmara Federal, contribuindo para a formulação de políticas voltadas ao agronegócio e meio ambiente. Em março de 2023, assumiu o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, onde permaneceu até dezembro de 2024, liderando iniciativas para o fortalecimento do setor agropecuário e a implementação de programas de desenvolvimento rural sustentável.
Base legal: Lei Municipal nº 2.625, de 28 de novembro de 1990; e Lei Municipal nº 3.738, de 20 de março de 2002.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão de assessoramento ao Prefeito e responsável pelo planejamento, execução, coordenação e controle das ações voltadas à proteção e preservação ambiental no município.
Principais atribuições:
- Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à conservação e recuperação ambiental;
- Coordenar e executar ações de fiscalização e controle ambiental no município;
- Definir e propor medidas para a proteção do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais;
- Supervisionar o licenciamento ambiental e a aplicação da legislação ambiental vigente;
- Administrar programas de arborização urbana, gestão de áreas verdes e conservação de parques e jardins;
- Assessorar tecnicamente o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA); e
- Promover a educação ambiental e a conscientização da população sobre sustentabilidade.
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Endereço
Endereço: Rua Professor João Batista da Costa, nº 100, Bairro Maria Eugênia, Araguari/MG, CEP 38.441-121
Horário de Funcionamento
Horário de funcionamento: 08:00 as 17:00
Contato
Telefone: (34) 3690-3115
E-mail: secmeioambiente@araguari.mg.gov.br
Carta de Serviços
Mais informações sobre todos os serviços desta secretaria podem ser encontradas também em formato PDF.