Aconteceu na quarta-feira (10), no Pica-Pau Country Club, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Araguari.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência integrou um importante processo nacional de fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, reafirmando a importância da participação social na construção e aprimoramento dessas políticas.
O evento teve como objetivo mobilizar a sociedade para a construção de propostas em prol do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, promovendo a articulação entre ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante a programação, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na sequência, a assistente social Odete Dan Ribeiro, representando a Diretoria Regional da SEDESE em Uberlândia, ministrou a palestra magna, abordando os desafios e avanços relacionados à garantia dos direitos da infância e da adolescência.
Os debates foram organizados em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Participaram do evento o secretário municipal de Comunicação, Rafael Scalia Guedes, representando o prefeito Renato Carvalho; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Juliano Marques Ferreira; o superintendente da SAE, Hamilton Júnior; as representantes dos Conselhos Tutelares de Araguari, Lúcia de Araújo e Vera Lúcia; a adolescente Isabelly da Silva Freitas, secretária mirim da Escola Municipal Tenente Coronel Vilagran Cabrita; a secretária municipal Eunice Mendes; a assessora Sávia de Lima, representando o deputado federal Zé Vitor; além de representantes da imprensa local e regional, servidores municipais e membros da comunidade.
Em sua fala, a secretária Eunice Mendes destacou a importância da participação coletiva, em especial das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, na construção e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
O presidente do CMDCA, Juliano Marques Ferreira, ressaltou a importância da conferência como instrumento de avaliação, debate e fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas em prol das crianças e adolescentes. Ao final de sua manifestação, realizou a declaração oficial de abertura da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Representando o prefeito Renato Carvalho, o secretário de Comunicação, Rafael Scalia Guedes, enfatizou o compromisso da administração municipal com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “A conferência é um espaço essencial de participação social, onde o poder público e a comunidade se unem para discutir propostas e fortalecer políticas que contribuam para o desenvolvimento e a proteção das novas gerações”, afirmou.
Ao final da conferência, foram eleitos os delegados que representarão o município de Araguari na etapa estadual. Foram escolhidos cinco delegados adolescentes e quatro suplentes, além de cinco delegados titulares e quatro suplentes dos demais segmentos participantes, que terão a responsabilidade de levar e defender as propostas construídas durante a conferência municipal.
A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente consolidou-se como um importante espaço democrático de diálogo, reflexão e construção coletiva, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Araguari.
Prefeitura de Araguari
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