SUPERINTENDENTE DA SAE DÁ INÍCIO ÀS AÇÕES DA ETE CENTRAL

Na manhã desta terça-feira, (10), o Prefeito Marcos Coelho e o Superintendente da SAE, André dos Reis, receberam na sala de reuniões da SAE os representantes da empresa PREFISAN, Mateus Mendes, Carlos Trindade e Robert Guerra; Wellington Silva, da WM – Meio Ambiente e Reflorestamento; Romina Moura e Pedro Faria, engenheiros da Caixa Econômica Federal; José Ricardo Resende, representante da GMC; Procurador Geral, Dr. Leonardo de Oliveira e Sub-Procurador, Bruno Ramos; e os Secretários Municipais Marlos Fernandes, do Planejamento; Hamilton Júnior, do Meio Ambiente; Júberson dos Santos Melo, do Desenvolvimento Econômico; além de corpo técnico, jurídico e fiscalizador da SAE, Assessores e o participante Marcelo de Oliveira.

O objetivo principal da reunião foi informar a todos os presentes sobre a continuidade da obra da ETE Central – Estação de Tratamento de Esgoto, iniciada no governo anterior, e paralisada por 06 meses. O Superintendente da SAE informou que, devido à divergência na grafia (decorrente da própria escritura) dos nomes das pessoas das áreas a serem desapropriadas, não foi feita a liberação do pagamento junto à Promotoria de Justiça.

Segundo Romina Moura, da Caixa, são três os problemas a serem definidos: em relação à desapropriação da área; os eucaliptos espalhados na área, sem autorização para remoção; e ao projeto do bueiro, em função da existência de uma lagoa na área. “Por não ter sido realizada a primeira medição do Batalhão Mauá, surgiram problemas com o Eventograma/Cronograma da Prefisan, o que deve levar a se fazer o ajustamento de valores”, destacou Moura.

Os representantes da Caixa Econômica Federal demostraram que, do restante de R$ 39 milhões ainda a serem pagos, houve a supressão de R$ 300.000,00 no valor original licitado, feito em comum acordo e assinado pelos envolvidos. Ressaltou a engenheira que será feita uma ficha de verificação do resultado do processo licitatório para avaliar valores e andamento de como vai desembolsar para evitar que não haja adiantamento de recursos e decorrente abandono da obra. Ou seja, “a Caixa verifica se o que a empresa propôs é coerente com o projeto e a proposta”, completou.

Outro ponto levantado na reunião foi a falta da licença ambiental do CODEMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente. Refletiu-se que a ETE é uma obra que não possui vínculo com o Parque Linear, condicionante solicitada pelo Conselho. Para tanto, Dr. Leonardo orientou que sejam feitas as correções necessárias para a continuidade da obra em relação ao Parque Linear, quer seja SOLICITAR junto ao CODEMA sua desvinculação, cujas pendências deverão ser ajustadas junto à Promotoria de Justiça.

O Marcos Coelho declarou a todos que a obra irá continuar, “A ETE deverá ser executada independente do Parque Linear, esse último compromisso assumido na minha primeira gestão” – destacou o prefeito.

Embora as dificuldades encontradas tenham sido dirimidas após o pagamento da primeira parcela do contrato, o Engenheiro Pedro Faria ressaltou que; “Somente poderemos fazer pagamentos após a liberação da área de desapropriação, da liberação dos interceptores, da construção do bueiro e da regularização do pagamento com o Batalhão Mauá”.

O Superintendente da SAE solicitou ainda que a Caixa entregue o mais rápido possível, quais medidas emergenciais podem ser tomadas para a prorrogação do prazo, considerando-se a manutenção do contrato. “Esperamos que a Caixa Econômica Federal, nos informe quais medida poderemos tomar para que aconteça a prorrogação do prazo dentro do contrato vigente”, finalizou André Reis.

 

 

FOTOS: ASCOM PREFEITURA DE ARAGUARI